Crise faz aumentar pedido de revisão de pensão alimentícia no Ceará

Devedor que pagar pensão alimentícia pode ser preso.

Valor da pensão é determinada pela justiça.

Devido a crise econômica a procura por ações de revisão de pensão alimentícia em Fortaleza

teve crescimento de 174% no mês de janeiro, se comparado com o mês de dezembro de 2016, de acordo com a Defensoria Pública do Estado do Ceará. O número de pedidos para a revisão de pensão alimentícia teve crescimento de 29% em janeiro, se comparado à média mensal de 2016.

De acordo com a Defensoria Pública, somente em janeiro deste ano 305 pessoas para dar entrada a processos de revisão de pensão alimentícia, enquanto que em todo o ano de 2016, o número de ações somaram 2.822, o que significa uma média de 235 casos por mês. Segundo a defensora pública Roberta Quaranta, a crise econômica e o desemprego são os principais motivos para a crescente procura para a revisão de alimentos.

No entanto, o desemprego e a queda na renda não são motivos para a falta de pagamento da pensão alimentícia, explica a defensora. "A demissão do devedor de pensão alimentícia não faz com que o valor da prestação se altere automaticamente. O mesmo acontece com relação à constituição de nova unidade familiar, diminuição da renda do devedor, surgimento de doenças, dentre outras hipóteses."

Em caso de queda do rendimento, o devedor pode mover uma ação revisional com pedido de fixação de alimentos em valor compatível a renda que recebe. "Em um período de incertezas financeiras, onde mesmo pessoas bem-intencionadas, que não querem fugir de suas obrigações, podem ficar sem emprego e ter os rendimentos afetados, algumas medidas podem ser tomadas para não deixar a situação fugir de controle", finaliza Roberta Quaranta.

fonte:http://g1.globo.com